Sim, o MEI pode, pela linha Empresário Individual
Plano de saúde para MEI não é um produto separado: é uma forma de contratação em que o microempreendedor usa o próprio CNPJ para contratar um plano coletivo empresarial, com a mesma rede e a mesma cobertura do Rol da ANS.
A porta foi aberta pela RN nº 432/2017 da ANS, que regulou a contratação de plano coletivo empresarial por empresário individual, e a SulAmérica a cumpre na cláusula 11.9 das Condições Gerais do SulAmérica Saúde PME ("Contratação do Seguro por Empresário Individual"). Na tabela de preços, a modalidade aparece como a linha de venda Empresário Individual, ao lado de PME e Flex; é a única das três em que não é preciso ter funcionário registrado.
As 5 regras que decidem se o seu MEI entra
Seis meses de CNPJ, regularidade na Receita, comprovação anual, rescisão com aviso de 60 dias se não comprovar e o mínimo de 3 vidas: todas tiradas do contrato e da norma da ANS, não do marketing.
| Regra | O que é exigido | Onde está escrito |
|---|---|---|
| Tempo de CNPJ | No mínimo 6 meses de inscrição cadastral. MEI aberto ontem não contrata. | CG 11.9.1 · RN 432 |
| Regularidade | Situação regular na Receita Federal: DAS-MEI em dia e declaração anual entregue. | CG 11.9.1 |
| Comprovação anual | Provar todo ano, no aniversário do contrato, que a inscrição continua ativa e regular, e a elegibilidade de cada dependente. | CG 11.9.2 e 11.9.3 |
| Se não comprovar | A operadora pode rescindir o contrato, com aviso de 60 dias. | ANS · empresário individual |
| Mínimo de vidas | 3 vidas em todas as tabelas em vigor; o titular sozinho não fecha contrato. | Tabela oficial (69 regiões) |
O contrato-padrão diz, na cláusula 11.1, que o seguro se destina a grupos de 2 a 29 vidas; só que tabela de preço para 2 vidas não existe: a menor faixa comercializada é de 3. Na prática, a regra que vale para o seu bolso é a da tabela.
Quem pode completar as 3 vidas do MEI
A cláusula 11.3 das Condições Gerais limita o grupo familiar a cônjuge ou companheiro(a), filhos naturais ou adotivos solteiros e netos, equiparando-se a filhos o enteado e o menor sob guarda; é uma lista fechada, menor que o teto da ANS.
Entram na conta
- Você, o titular dono do CNPJ
- Cônjuge ou companheiro(a), com certidão ou declaração de união estável
- Filhos solteiros, naturais ou adotivos
- Netos
- Enteado e menor sob guarda ou tutela judicial
- Empregado registrado (o MEI pode ter no máximo 1, art. 18-C da LC 123/2006)
Não entram
- Pai e mãe (permitido pela ANS, mas fora da cláusula 11.3)
- Irmãos, sobrinhos, sogros e cunhados
- Sócios (o MEI é unipessoal)
- Amigos, clientes ou "vidas emprestadas": fraude contratual
O desenho que fecha as 3 vidas na prática é quase sempre o mesmo: você, seu cônjuge e um filho. Um MEI solteiro e sem filhos, com um empregado, chega a 2 e ainda falta uma vida; é melhor ouvir "ainda não dá" agora do que depois de assinar.
Quanto custa o contrato do MEI, região por região
O número que decide é o total do boleto: o contrato mínimo de 3 vidas (titular de 29 a 33, cônjuge de 29 a 33 e um filho de 0 a 18) vai de R$ 668,87 (Belo Horizonte, com coparticipação) a R$ 1.723,54, mediana de R$ 932,40 sem coparticipação.
| Região | Contrato de 3 vidas, sem coparticipação | Com coparticipação 30% | Por vida, sem copart. (29-33 · 0-18 · 59+) |
|---|---|---|---|
| Belo Horizonte MG | R$ 743,19 Exato · Enfermaria | R$ 668,87 Exato · Enfermaria | R$ 287,92 · R$ 167,35 · R$ 1.004,05 |
| Vale do Aço MG | R$ 743,19 Exato · Enfermaria | R$ 668,87 Exato · Enfermaria | R$ 287,92 · R$ 167,35 · R$ 1.004,05 |
| Baixada Santista SP | R$ 791,64 Clássico · Enfermaria | R$ 712,45 Clássico · Enfermaria | R$ 306,69 · R$ 178,26 · R$ 1.069,46 |
| Campinas SP | R$ 791,64 Clássico · Enfermaria | R$ 712,45 Clássico · Enfermaria | R$ 306,69 · R$ 178,26 · R$ 1.069,46 |
| Jundiaí SP | R$ 791,64 Clássico · Enfermaria | R$ 712,45 Clássico · Enfermaria | R$ 306,69 · R$ 178,26 · R$ 1.069,46 |
| Piracicaba SP | R$ 791,64 Clássico · Enfermaria | R$ 712,45 Clássico · Enfermaria | R$ 306,69 · R$ 178,26 · R$ 1.069,46 |
| Sorocaba SP | R$ 791,64 Clássico · Enfermaria | R$ 712,45 Clássico · Enfermaria | R$ 306,69 · R$ 178,26 · R$ 1.069,46 |
| Teresina PI | R$ 803,39 Exato · Enfermaria | R$ 723,05 Exato · Enfermaria | R$ 311,24 · R$ 180,91 · R$ 1.085,39 |
| Parnaíba PI | R$ 803,39 Exato · Enfermaria | R$ 723,05 Exato · Enfermaria | R$ 311,24 · R$ 180,91 · R$ 1.085,39 |
| Carbonífera SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Foz do Rio Itajaí SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Florianópolis SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Jaraguá do Sul SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Lages SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Tubarão SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Alto Vale do Itajaí SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Contestado SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Extremo Oeste SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Norte/Nordeste Catarinense SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Planalto Norte SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Vale do Itajaí SC | R$ 885,73 Especial 100 RC · Quarto | R$ 752,94 Exato · Enfermaria | R$ 343,14 · R$ 199,45 · R$ 1.196,61 |
| Apucarana PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Campo Mourão PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Cascavel PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Curitiba PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Londrina PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Maringá PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Toledo PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Umuarama PR | R$ 865,90 Exato · Enfermaria | R$ 779,30 Exato · Enfermaria | R$ 335,46 · R$ 194,98 · R$ 1.169,82 |
| Natal RN | R$ 885,29 Exato · Enfermaria | R$ 796,77 Exato · Enfermaria | R$ 342,97 · R$ 199,35 · R$ 1.196,03 |
| Ribeirão Preto SP | R$ 926,46 Clássico · Enfermaria | R$ 833,77 Clássico · Enfermaria | R$ 358,92 · R$ 208,62 · R$ 1.251,59 |
| São José do Rio Preto SP | R$ 926,46 Clássico · Enfermaria | R$ 833,77 Clássico · Enfermaria | R$ 358,92 · R$ 208,62 · R$ 1.251,59 |
| Rio de Janeiro RJ | R$ 928,39 Clássico · Enfermaria | R$ 835,53 Clássico · Enfermaria | R$ 359,67 · R$ 209,05 · R$ 1.254,20 |
| Fortaleza CE | R$ 932,40 Especial 100 RC · Quarto | R$ 839,16 Especial 100 RC · Quarto | R$ 361,22 · R$ 209,96 · R$ 1.259,66 |
| Sobral CE | R$ 932,40 Especial 100 RC · Quarto | R$ 839,16 Especial 100 RC · Quarto | R$ 361,22 · R$ 209,96 · R$ 1.259,66 |
| Cariri CE | R$ 932,40 Especial 100 RC · Quarto | R$ 839,16 Especial 100 RC · Quarto | R$ 361,22 · R$ 209,96 · R$ 1.259,66 |
| Belém PA | R$ 934,59 Especial 100 RC · Quarto | R$ 841,14 Especial 100 RC · Quarto | R$ 362,07 · R$ 210,45 · R$ 1.262,64 |
| Macapá AP | R$ 946,82 Exato · Enfermaria | R$ 852,15 Exato · Enfermaria | R$ 366,81 · R$ 213,20 · R$ 1.279,17 |
| Serra Gaúcha RS | R$ 952,82 Exato · Enfermaria | R$ 857,53 Exato · Enfermaria | R$ 369,13 · R$ 214,56 · R$ 1.287,26 |
| Porto Alegre RS | R$ 952,82 Exato · Enfermaria | R$ 857,53 Exato · Enfermaria | R$ 369,13 · R$ 214,56 · R$ 1.287,26 |
| Sul RS | R$ 952,82 Exato · Enfermaria | R$ 857,53 Exato · Enfermaria | R$ 369,13 · R$ 214,56 · R$ 1.287,26 |
| Campo Grande MS | R$ 1.055,19 Exato · Enfermaria | R$ 902,17 Exato · Enfermaria | R$ 408,79 · R$ 237,61 · R$ 1.425,55 |
| Zona da Mata AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Aracaju SE | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Caetés AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Maceió AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Palmeira dos Índios AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Agreste AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Médio Sertão AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| São Francisco AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Sertão AL | R$ 1.020,68 Exato · Enfermaria | R$ 918,63 Exato · Enfermaria | R$ 395,42 · R$ 229,84 · R$ 1.378,95 |
| Porto Velho RO | R$ 1.041,51 Exato · Enfermaria | R$ 937,37 Exato · Enfermaria | R$ 403,49 · R$ 234,53 · R$ 1.407,09 |
| Goiânia GO | R$ 1.055,19 Exato · Enfermaria | R$ 949,66 Exato · Enfermaria | R$ 408,79 · R$ 237,61 · R$ 1.425,55 |
| Vale do Paraíba e Litoral Norte SP | R$ 1.075,71 Clássico · Enfermaria | R$ 968,12 Clássico · Enfermaria | R$ 416,74 · R$ 242,23 · R$ 1.453,24 |
| São Paulo SP | R$ 1.122,77 Clássico · Enfermaria | R$ 1.010,46 Clássico · Enfermaria | R$ 434,97 · R$ 252,83 · R$ 1.516,81 |
| Esperança PB | R$ 1.137,63 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.012,33 Direto Paraíba · Enfermaria | R$ 440,73 · R$ 256,17 · R$ 1.536,92 |
| João Pessoa PB | R$ 1.137,63 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.012,33 Direto Paraíba · Enfermaria | R$ 440,73 · R$ 256,17 · R$ 1.536,92 |
| Vale do Mamanguape PB | R$ 1.137,63 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.012,33 Direto Paraíba · Enfermaria | R$ 440,73 · R$ 256,17 · R$ 1.536,92 |
| Salvador BA | R$ 1.409,49 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.014,95 Direto Salvador · Enfermaria | R$ 546,05 · R$ 317,39 · R$ 1.904,20 |
| Entorno do Distrito Federal GO | R$ 1.465,00 Direto Nacional · Enfermaria | R$ 1.025,49 Direto Nacional · Enfermaria | R$ 567,56 · R$ 329,88 · R$ 1.979,27 |
| Manaus AM | R$ 1.210,09 Exato · Enfermaria | R$ 1.089,07 Exato · Enfermaria | R$ 468,80 · R$ 272,49 · R$ 1.634,83 |
| Feira de Santana BA | R$ 1.268,53 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.141,68 Especial 100 RC · Quarto | R$ 491,44 · R$ 285,65 · R$ 1.713,78 |
| DF e Entorno DF | R$ 1.723,54 Direto Nacional · Enfermaria | R$ 1.206,49 Direto Nacional · Enfermaria | R$ 667,72 · R$ 388,10 · R$ 2.328,55 |
| Polo Petrolina e Juazeiro PE | R$ 1.604,94 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.277,45 Especial 100 RC · Quarto | R$ 621,77 · R$ 361,40 · R$ 2.168,26 |
| Recife PE | R$ 1.604,94 Especial 100 RC · Quarto | R$ 1.277,45 Especial 100 RC · Quarto | R$ 621,77 · R$ 361,40 · R$ 2.168,26 |
| Vale do Rio Cuiabá MT | R$ 1.506,34 Exato · Enfermaria | R$ 1.355,71 Exato · Enfermaria | R$ 583,57 · R$ 339,20 · R$ 2.035,08 |
| Grande Pedreiras MA | R$ 1.546,92 Exato · Enfermaria | R$ 1.392,23 Exato · Enfermaria | R$ 599,29 · R$ 348,34 · R$ 2.089,89 |
| Grande São Luís MA | R$ 1.546,92 Exato · Enfermaria | R$ 1.392,23 Exato · Enfermaria | R$ 599,29 · R$ 348,34 · R$ 2.089,89 |
| Sudoeste Maranhense MA | R$ 1.546,92 Exato · Enfermaria | R$ 1.392,23 Exato · Enfermaria | R$ 599,29 · R$ 348,34 · R$ 2.089,89 |
Ordenado do contrato mais barato para o mais caro. A composição das 3 vidas é uma referência: troque uma idade e o total muda, porque cada pessoa paga a mensalidade da sua faixa etária. Os preços podem mudar sem aviso; confirme o valor vigente.
Por que a cotação do MEI vem 10% acima da tabela PME
Em 79,9% das 69.370 comparações na mesma condição a linha Empresário Individual custa exatamente 10% a mais que a PME, em 20,1% o preço é idêntico e em nenhuma ela sai mais barata; os 10% são o preço da livre adesão, não uma taxa por ser MEI.
| Linha | Adesão | Quem usa | Preço na mesma condição |
|---|---|---|---|
| PME | compulsória | Empresa com funcionários registrados; a categoria toda entra | referência |
| Flex | livre | Empresa em que cada elegível decide se entra | +10% na maioria das condições |
| Empresário Individual | livre | É a linha do MEI: CNPJ próprio, sem vínculo empregatício | +10% ou igual (nunca menos) |
Por região: 46 das 69 regiões cobram os 10% em todas as comparações, 9 cobram o mesmo preço nas duas linhas e 14 dependem do plano e da acomodação. No contrato de 3 vidas da tabela acima, a diferença mediana entre entrar pela linha Empresário Individual e pela PME no mesmo plano é de R$ 78,73 por mês (R$ 944,76 por ano).
O detalhe que explica quase tudo: a linha Empresário Individual e a linha Flex, as duas de livre adesão, cobram o mesmo valor em 78,1% das 69.280 comparações entre elas. Se o seu MEI tem um empregado registrado, vale pedir a cotação também na linha PME: a adesão compulsória pode valer a diferença.
Carência do MEI: "isenção total" não vale para contrato de 3 vidas
A isenção de carência para quem entra em até 30 dias vale para contratos coletivos empresariais com 30 ou mais beneficiários; com menos de 30, que é o caso de todo MEI, pode haver carência desde que prevista no contrato, e ela está prevista.
| Prazo | O que libera |
|---|---|
| 0 hora | Acidente pessoal |
| 24 horas | Urgência e emergência, incluindo complicações gestacionais |
| 15 dias | Consultas, procedimentos ambulatoriais sem anestesia ou com anestesia local, exames laboratoriais, raio-x simples, ultrassom sem doppler e terapias de fonoaudiologia, psicomotricidade, acupuntura, psicoterapia, terapia ocupacional e nutrição |
| 180 dias | Internações clínicas, cirúrgicas e hospital-dia; ultrassom com doppler, tomografia, ressonância, holter, cateterismo, angioplastia, endoscopia, laparoscopia; fisioterapia, quimioterapia, radioterapia, diálise, imunobiológicos e o restante da cobertura |
| 180 dias | Transplantes, procedimentos com órteses e próteses (OPME) e internações psiquiátricas |
| 300 dias | Parto a termo |
Some a CPT: doença declarada na proposta pode ficar até 24 meses sem cobertura para cirurgias e procedimentos de alta complexidade ligados a ela. A forma legítima de não recomeçar do zero é a portabilidade, para quem já tem plano há 2 anos; e recém-nascido inscrito em até 30 dias entra sem carência.
O que o MEI precisa ter em mãos
Do MEI
Cartão CNPJ atualizado e o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que prova a data de abertura para a regra dos 6 meses; comprovante de regularidade (DAS-MEI em dia e declaração anual entregue).
De cada uma das 3 vidas
Documento com foto e CPF; comprovante de residência; declaração de saúde individual; prova do vínculo (certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento, registro em carteira para o empregado).
Pela cláusula 11.7.1, a documentação assinada deve chegar à seguradora em até 72 horas da transmissão da proposta, e o contrato é emitido em até 10 dias do protocolo. Doença declarada não impede a contratação; no máximo entra a CPT de 24 meses.
Perguntas frequentes
MEI pode contratar plano de saúde SulAmérica?
Pode. O CNPJ de MEI é aceito como contratante de plano coletivo empresarial pela linha Empresário Individual, regulada pela RN nº 432/2017 da ANS e detalhada na cláusula 11.9 das Condições Gerais do SulAmérica Saúde PME. Duas condições sem exceção: o CNPJ precisa ter no mínimo 6 meses de inscrição e estar regular na Receita, e o contrato precisa de no mínimo 3 vidas; nenhuma tabela em vigor nas 69 regiões aceita menos.
MEI pode contratar sozinho, só para ele?
Pelo CNPJ, não: a menor faixa de vidas nas 4.244 tabelas por CNPJ é de 3 vidas, inclusive na linha Empresário Individual. Quem não fecha 3 pessoas tem três caminhos honestos: o coletivo por adesão, que aceita 1 vida para quem tem vínculo com entidade de classe em Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, DF e Entorno e Recife; entrar como dependente no plano de um familiar; ou a portabilidade de um plano que já tenha.
Quem pode entrar nas 3 vidas do MEI?
O titular mais dependentes da lista fechada da cláusula 11.3: cônjuge ou companheiro(a), filhos naturais ou adotivos solteiros e netos; equiparam-se a filhos o enteado e o menor sob guarda. Pai, mãe, irmão, sogro e cunhado não entram, mesmo que a ANS permita esse grau no teto da norma. Entra também o empregado registrado (o MEI pode ter no máximo 1).
Quanto custa o plano SulAmérica para MEI?
O número que importa é o do contrato inteiro: para 3 vidas (titular de 29 a 33, cônjuge de 29 a 33 e um filho de 0 a 18), no plano de entrada de cada região, vai de R$ 668,87 por mês (Belo Horizonte, com coparticipação) a R$ 1.723,54; a mediana sem coparticipação é R$ 932,40. A tabela desta página abre as 69 regiões. Preços de outubro/2026, sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O MEI paga mais caro que uma empresa com funcionários?
Na maioria das condições, sim, 10% a mais. Comparando a linha Empresário Individual com a PME na mesma condição, a linha do MEI custa exatamente 10% a mais em 79,9% das 69.370 comparações e o mesmo valor em 20,1%; em nenhuma sai mais barata. Não é taxa por ser MEI: a linha Flex, também de livre adesão, cobra o mesmo que a EI em 78,1% das comparações.
MEI tem isenção de carência no plano SulAmérica?
Não automaticamente. A isenção para quem entra em até 30 dias vale para contratos com 30 ou mais beneficiários; o contrato de um MEI tem 3 vidas e cai na regra dos contratos menores: pode haver carência, desde que prevista em contrato. As Condições Gerais preveem 24 horas para urgência, 15 dias para consultas e exames simples, 180 dias para internações e exames complexos, 300 dias para parto e até 24 meses de CPT para doença declarada. Redução em campanha só vale escrita na proposta.
Quais documentos o MEI precisa apresentar?
Da empresa: cartão CNPJ e o Certificado da Condição de MEI (CCMEI), que comprova a data de abertura. De cada beneficiário: documento com foto e CPF, comprovante de residência, declaração de saúde individual e a comprovação do vínculo (certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento; registro em carteira para o empregado). A documentação deve chegar à seguradora em até 72 horas da transmissão da proposta.
Preciso comprovar o MEI todo ano?
Sim. A cláusula 11.9.2 obriga a conservar a inscrição e a regularidade na Receita Federal, comprovando isso anualmente no aniversário do contrato, junto com a elegibilidade dos dependentes. Quem não comprovar quando solicitado pode ter o contrato rescindido, com aviso prévio de 60 dias.
Vale a pena abrir um MEI só para contratar o plano de saúde?
Só se a atividade for real. O CNPJ precisa existir há 6 meses, ficar ativo e regular e ser comprovado todo ano; um MEI de fachada expõe você a rescisão e a problemas fiscais, e não resolve o mínimo de 3 vidas. Se já tem atividade como MEI, a linha Empresário Individual é o caminho natural; se não tem, avalie entrar como dependente ou a portabilidade.
Veja também
Fontes e metodologia
Tabela oficial SulAmérica via cotador Tabelas, tomada de 14/10/2026 (929 tabelas Empresário Individual, 69.370 comparações EI × PME na mesma condição). Condições Gerais SulAmérica Saúde PME (Cód. 557, v. 35), cláusulas 11.1, 11.3, 11.7, 11.9, 18.1, 19.6 e 26; ANS: planos contratados por empresário individual (RN 432/2017); LC 123/2006, art. 18-C; Lei 9.656/98, art. 12.
Operadora: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, registro ANS nº 006246. Regras de carência, faixas etárias e coberturas seguem a ANS e a Lei 9.656/98. Como cada número desta página é produzido está em /metodologia/. Conteúdo escrito por Sara Santana de Souza (SUSEP 201046889).
